Exames de DNA feitos pela Polícia Científica ajudam a garantir identidade e cidadania em MS

“Ele só queria saber quem era o pai”. O pedido chegou por meio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): um adolescente, criado apenas com o nome da mãe, esperava há anos por uma resposta simples, mas definitiva. A investigação de paternidade foi autorizada judicialmente e encaminhada à Polícia Científica, sem custo para a família.

O exame foi realizado pelo IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), unidade da instituição especializada em análises genéticas. Em silêncio, com base em critérios técnicos, o laudo comprovou o que anos de processo não haviam conseguido resolver. Esse foi só mais um de vários casos que, como esse, se multiplicam.

Entre 2014 e 2024, foram emitidos 1.858 laudos periciais em processos cíveis pela Polícia Científica de Mato Grosso do Sul — todos voltados à confirmação de vínculos biológicos. A maioria dos exames refere-se a ações de investigação de paternidade e maternidade.

“Esse trabalho é possível graças a uma política pública consolidada desde 1998, que garante o o gratuito ao exame de DNA para pessoas beneficiárias da justiça gratuita, por meio de encaminhamento judicial”, explica a perita criminal Josemirtes Prado da Silva, diretora do IALF.

“A triagem para verificar se a parte tem direito à gratuidade é feita pelo próprio juiz. Assim que o pedido é autorizado, damos andamento ao exame com total rigor técnico”, complementa.

Nos últimos anos, a área de genética forense evoluiu significativamente. Segundo a perita criminal, melhorias como o uso de mais marcadores genéticos, novas técnicas de extração de DNA, informatização dos laudos e padronização conforme normas internacionais tornaram o processo mais preciso e eficiente. “A tecnologia avançou, mas o que mais nos marca é o impacto humano que esse trabalho provoca”.

E esse impacto não é pequeno. Para muitas famílias, o laudo pericial é mais do que um documento técnico: é a chance de encerrar uma disputa judicial, garantir pensão alimentícia, assegurar o nome do pai no registro civil e, em muitos casos, permitir o reconhecimento tardio da paternidade.

“Já proporcionamos reencontros emocionantes entre pais e filhos após anos ou até décadas de afastamento. Situações assim mostram o valor real do que fazemos aqui”, relata a diretora.

A atuação do Instituto também se estende a casos em que o suposto pai é falecido. “Tivemos situações em que apenas o material ósseo, obtido por exumação, estava disponível — e mesmo assim conseguimos dar uma resposta definitiva”, afirma.

“Não se trata apenas de um exame, mas de garantir que cada pessoa tenha o direito de conhecer sua origem”, destaca.

Ao unir ciência e justiça, a Polícia Científica de Mato Grosso do Sul fortalece a garantia de direitos fundamentais, oferecendo respostas técnicas que ajudam a transformar vidas, mesmo nos casos em que o nome do pai não vem de uma fala, mas de um laudo.

Maria Ester Jardim Rossoni, Comunicação Polícia Científica

Fonte: Governo MS