O Ministério de Minas e Energia (MME) ressaltou, nesta terça-feira (10/06), que avança com as ações necessárias para início dos processos de o às áreas para geração de energia eólica offshore (no mar). Durante o evento Brazil Offshore Wind Summit, realizado pela Abeeolica no Rio de Janeiro (RJ), o ministério apresentou as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Eólicas Offshore (GT Eólicas Offshore).
Ao representar o MME, a diretora do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Karina Araújo, reforçou que o ministério está comprometido em criar uma base regulatória que esteja em sinergia com as demais políticas públicas: “Nosso papel é estabelecer as regras, diretrizes e definir os procedimentos para o o às áreas offshore de forma coordenada aos interesses da sociedade, do setor produtivo e do país”, disse.
A diretora também detalhou que o trabalho do GT envolve o estabelecimento de um Planejamento Setorial e a criação do Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore). Essa plataforma digital deve unificar os processos principalmente para a oferta permanente, que pode ser uma das modalidades de o às áreas. “Estamos construindo uma proposta para a construção desse serviço digital de solicitação, com acompanhamento do pedido e interação entre as instituições participantes. Nosso objetivo é que o PUG Offshore seja o portal em que as áreas inicialmente identificadas sem restrições legais possam ser disponibilizadas, com transparência”, explicou.
O desenvolvimento da energia eólica offshore representa uma oportunidade para diversificar a matriz energética, atender a demanda e atrair investimentos para o setor, impulsionando também a geração de emprego e renda em diferentes setores e regiões do país.
A participação do MME ocorreu no “Cronograma, regras e prazos – Quando será o leilão de cessão de área?”. Além do ministério, o debate contou com a participação do consultor técnico, Gustavo Ponte, representando a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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